Oie Pessoal,

Tenho visto várias perguntas a respeito da rejeição 699 para cenários de devolução de venda a consumidor final não-contribuinte do ICMS ( cenários de ICMS partilha ).

Motivo do erro

A rejeição está ocorrendo porque em 04/01 a SEFAZ publicou a versão 1.92 da NT 2015/003 alterando a regra de validação NA11-10 (rejeição  699) para que fosse considerado o ano da NF referenciada nas operações de devolução ou com CFOP de retorno de mercadorias. Anteriormente era considerada a data de emissão da NF-e para o cálculo da partilha.

A lógica standard desenvolvida pela SAP atendia a regra anterior ( data de emissão ) sendo que a leitura desta informação ocorria na classe CL_J_1BTPARTILHA_DA  no método READ_LAST_VALID_RATE.

Conforme código na imagem acima a leitura sempre é feita utilizando o SY-DATUM ( data atual do sistema).

Prazo definido pelo governo para implantação:

• Ambiente de Homologação:16-jan-2017;
• Ambiente de Produção: 30-jan-2017.

Olhando estas datas vocês podem se perguntar, mas porque estou tendo rejeição se a data de produção é somente dia 30 de janeiro?  Neste caso é necessário destacar que a SEFAZ-SP adiantou-se (até o momento só recebi reclamações desta SEFAZ ) e já implementou a mudança em produção na primeira semana do ano, causando a rejeição 699 para as devoluções.

Solução entregue pela SAP:

Pré-requisito:

2414046 – Auxiliary Data Access Classes for Brazil ( Classes de acesso aos dados )

Solução para NF-e:

2414052 – EC 87/2015 – ICMS Partilha Scenarios Referencing Documents From a Previous Year

2419531 – EC 87/2015 – ICMS Partilha has Wrong Values when Return Billing Refers to a Del

2420076 – EC 87/2015 – Cancellation Scenarios Use Incorrect ICMS Partilha Percentage

Solução para CT-e:

2416581 – CT-e: ICMS Partilha Return

Informação técnica do processo antigo:

Antes das SAP Notes o método READ_LAST_VALID_RATE era chamado em diversos pontos do processo de venda/faturamento

• Classe CL_TAX_CALC_BR, método CALCULATE_ICMS_PARTILHA ( cálculo da pricing TAXBRA, tanto na primeira como na segunda rodada )
• Função J_1BCALCULATE_TAXES (através da classe cl_j_1b_icms_partilha no cálculo da pricing TAXBRJ )
• Programa LJ1BGF01, form NF_CREATE_OBJECTS ( include que incia a criação da NF-e )
• Módulo de Função J_1BNF_FILL_ADDITIONAL_FIELDS ( para releases 605+ )
• Módulo de Função J_1B_NF_DOC_UPDATE_FROM_OBJECT ( para todos releases )
• Módulo de Função J_1B_NF_DOC_INSERT_FROM_OBJECT ( para todos releases )

Após a mudança foram criadas várias classes novas para substituir esse método.

att,
Renan Correa